NOSSOS SINCEROS VOTOS DE FELIZ 2019

            Em nome de nosso blog, “Conversa com José Júnior” vimos através deste post, o último do ano, desejar a cada pessoa um ano de 2019 abençoado, que tenhamos muita saúde e muita paz, agradecemos de coração aberto a cada pessoa que tirou um pouquinho de seu tempo, para ler o que escrevemos, embora tenhamos passado um início de ano mais ocupado, o que nos permitiu produzir apenas 5 postagensem todo o primeiro semestre, mas mesmo assim nos deixa muito feliz, estarmos encerrando ao ano com quase 2000 acessos, é pouco perto de uns, mas podem certeza, é muito pra gente.

Neste fim de ano, renovamos nossos votos de estima e apreço para o ano que iniciará, e esperamos continuar contando com a colaboração de todos.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB: UMA ANÁLISE DE 2017 E A PERSPECTIVA PARA 2018

O ano de 2018, apresenta seus últimos, e a prefeitura de Igarapé-Miri, assim como todos os demais entes da federação estão obrigados a apresentar suas prestações de contas dos recursos recebidos no corrente ano, e sabe-se que esta prestação de contas não é imediatamente ao final do ano-calendário, no entanto existem procedimentos que precisam ser obedecidos, como por exemplo, encaminhar os documentos ao respectivo conselho, e em se tratando dos recursos da Educação, tema deste texto, cabe ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB esta tarefa. Sabe-se que este colegiado está descrito no Art. 24 da lei 11494/2007, conforme transcrição abaixo:

Art. 24.  O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos dos Fundos serão exercidos, junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por conselhos instituídos especificamente para esse fim.

§ 1^o Os conselhos serão criados por legislação específica, editada no pertinente âmbito governamental, observados os seguintes critérios de composição:

IV - em âmbito municipal, por no mínimo 9 (nove) membros, sendo:

a) 2 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão educacional equivalente;

b) 1 (um) representante dos professores da educação básica pública;

c) 1 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas;

d) 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas;

e) 2 (dois) representantes dos pais de alunos da educação básica pública;

f) 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, um dos quais indicado pela entidade de estudantes secundaristas.

Após a entrega de relatórios, bem como os demais documentos que o conselho julgar necessário, conforme expresso no artigo 25 da lei já citada, este disporá de 30 dias, para realização de sua análise e emissão de seu parecer conclusivo, aprovando, reprovando ou aprovando com ressalvas, e em seguida devolve a gestão municipal para que esta junte os demais documentos e apresente-os ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Art. 27.  Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios prestarão contas dos recursos dos Fundos conforme os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas competentes, observada a regulamentação aplicável.

Parágrafo único.  As prestações de contas serão instruídas com parecer do conselho responsável, que deverá ser apresentado ao Poder Executivo respectivo em até 30 (trinta) dias antes do vencimento do prazo para a apresentação da prestação de contas prevista no caput deste artigo.

Em uma análise preliminar sobre o tempo disponibilizado para que o conselho realize uma verificação efetiva nos documentos, surge dúvidas se ele é suficiente para esta verificação, podemos afirmar que não é, pois o volume de documentos é grande, e desta feita, o tempo torna-se exíguo, principalmente em decorrência da gestão não manter uma regularidade no fornecimento de documentos, ou seja, ir enviando ao conselho os documentos conforme encerra-se os bimestres. Desde o ano passado o FNDE adota uma metodologia de recebimento bimestral das informações para que o SIOPE (Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação) seja alimentado. No que diz respeito ao município de Igarapé-Miri, este não vem cumprindo com essa responsabilidade, pois já estamos encerrando o sexto bimestre do ano e nenhum foi publicado até o momento, como pode ser observado na imagem abaixo:

Figura 1. Relação de situação de entrega dos municípios. Fonte: FNDE

CONSELHO DO FUNDEB

O Conselho do FUNDEB de Igarapé-Miri, encontra-se irregular, pois a vigência do mandato encerrou no dia 17 de maio deste ano, e até este momento não foram eleitos e empossados os novos conselheiros que irão compor o colegiado no biênio 2018/2020. Buscamos informações junto à ex-presidente (já que o mandato venceu), que seria a responsável pela condução do processo de escolha dos novos membros, segundo ela, o processo não foi finalizado, a gestão municipal, por exemplo, não enviou seus representantes. Abaixo está descrita a forma de escolha e indicação dos representantes das entidades, conforme preconiza o parágrafo 3º, do artigo 24 da Lei 11494/2007:

§ 3^o Os membros dos conselhos previstos no caput deste artigo serão indicados até 20 (vinte) dias antes do término do mandato dos conselheiros anteriores:

I - pelos dirigentes dos órgãos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal e das entidades de classes organizadas, nos casos das representações dessas instâncias; (grifo nosso)

II - nos casos dos representantes dos diretores, pais de alunos e estudantes, pelo conjunto dos estabelecimentos ou entidades de âmbito nacional, estadual ou municipal, conforme o caso, em processo eletivo organizado para esse fim, pelos respectivos pares;

III - nos casos de representantes de professores e servidores, pelas entidades sindicais da respectiva categoria.

Em consulta ao site do FNDE, é possível verificar a situação demonstrada na imagem abaixo.

Figura 2. Situação do CACS-FUNDEB Igarapé-Miri. Fonte: FNDE

Como ainda tem elementos pendentes, no que concerne à prestação de contas do ano de 2018, que precisam serem resolvidas, como é o caso do pagamento referente a dezembro, que até o fechamento deste post, não foi efetuado.

Desta forma, para contribuir com nossos leitores, iremos fazer uma análise sobre a prestação de contas do exercício 2017 publicada pela gestão municipal, e o que ela pode apontar para o ano atual.

Primeiro vamos trazer o demonstrativo publicado pela própria gestão municipal, e a partir daí, seguiremos a apresentação de alguns pontos que consideramos com movimentação, minimamente estranha.

Figura 3. Demonstrativo da Função Educação. Fonte FNDE

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB 2017

A previsão inicial de recursos do FUNDEB era de R$ 54.079.759,89 (Cinquenta e quatro milhões, setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), no entanto foram repassados via Banco do Brasil – o montante de R$ 58.721.003,55 (Cinquenta e oito milhões, setecentos e cinte e um mil, três reais e cinquenta e cinco centavos), seria esse o valor total? Não, pois a lei que criou o FUNDEB, ressalvou os 5% dos impostos e transferências que compõem o fundo, além dos 25% dos impostos municipais.

De acordo com a figura 3, que trata do demonstrativo da Função Educação, percebe-se alguns elementos que causam, dúvidas. Citadas a seguir:

1)      Em que foi investido (ou gasto) especificamente R$ 100.000,00 (cem mil reais) com o item Educação Profissional? Que profissionais de nossa rede, estão fazendo jus a esse recebimento?

2)      Os valores investido em Educação infantil (Pré-escola); Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, R$ 3.500.000,00, R$ 2.020.000,00 e R$ 1.500.000,00, terem valores “redondinhos”?

3)      Os valores investido em Educação infantil (Pré-escola); Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, R$ 3.500.000,00, R$ 2.020.000,00 e R$ 1.500.000,00, terem valores?

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE

Sobre os recursos oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, e que também necessita de parecer, emitido pelo Conselho do FUNDEB, verifica-se que no ano de 2017, Igarapé-Miri recebeu o montante de R$ 912.958,08 (Novecentos e doze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oito centavos, porém chama atenção o fato dos valores apresentados pelo ente municipal  (Figura 3), serem bem abaixo do valor recebido, e sabemos que os gestores repetidamente afirmavam que o valor era insuficiente, inclusive utilizando parte do recurso da parcela do máximo de 40%, do FUNDEB.

Figura 4. Demonstrativo de Repasse referente ao PNATE. Fonte FNDE

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

Sobre os recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, sendo de responsabilidade do Conselho de Alimentação Escolar, emitir parecer conclusivo verifica-se que no ano de 2017, Igarapé-Miri recebeu a quantia de R$ 2.054.645,60 (Dois milhões, cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mas diferente disso, foi apresentada ao FNDE, uma despesa paga exatamente de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), também repetindo o ocorrido com os recursos do PNATE.

O Conselho de Alimentação Escolar, informa que não emitiu nenhum parecer conclusivo.

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Figura 5. Demonstrativo de Repasse referente ao PNAE. Fonte FNDE

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE

Por fim apresentaremos os dados do Programa Dinheiro Direto na Escola -  PDDE, especificamente ao que foi repassado à Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, já que as escolas, devidamente aptas, também fazem jus a este recurso.

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, informa que pagou R$ 17.046,41 (Dezessete mil, quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), o valor repassado, segunda aponta o FNDE (Figura 5), R$ 19.720,00 (Dezenove mil, setecentos e vinte reais).

Figura 6. Demonstrativo de Repasse referente ao PDDE. Fonte FNDE

 É o que se apresenta para o momento, informamos que nosso espaço, mantém-se aberto, para o fato de alguém querer prestar esclarecimentos.

Vamos dialogando...

TROCA-TROCA NA GESTÃO DA SAÚDE EM IGARAPÉ-MIRI

O mês de novembro trouxe algumas mudanças pela terra do açaí, principalmente no que diz respeito a área da saúde, até pode ser que o cidadão não tenha percebido ainda essa mudança nos atendimentos, mas de fato houveram mudanças que tentaremos mostrar algumas. Antes de mencionar as mudanças em si, é necessário ressaltar que o tema saúde tem sido “dor de cabeça” para gestores e sofrimento para usuários, não podemos fechar os olhos e deixar de reconhecer que o volume de recursos repassado para as áreas da saúde e educação, por exemplo, são insuficientes para as demandas, embora saibamos que existe muita irresponsabilidade e falta de competência para gerir tais recursos.

O Conselho Municipal de Saúde, empossado em agosto de 2017, enfrentou dificuldades que há muito tempo não eram vistas por estes lados, prédio com aluguel atrasado, sem energia, sem acesso à internet, sem material de expediente, e o pior de tudo, sem o devido respeito e reconhecimento de sua função pelo poder executivo local, diante disso a Mesa Diretora do Conselho, enviou documentos ao Ministério Público, Câmara de Vereadores e também bateu na porta do Conselho Estadual de Saúde, medida que viria atenuar a situação caótica que a entidade municipal vinha atravessando.

Na semana compreendida entre os dias 19 a 24 de novembro, o conselho estadual de saúde enviou para o município, um de seus conselheiros que ao chegar em Igarapé-Miri detectou que muitas coisas tanto da parte da gestão quanto do conselho não estavam sendo praticado da forma correta, e buscou-se alternativas para tal. Planos foram alinhados e mudanças foram feitas, as quais especificamos a seguir, sobre o trabalho do conselho houveram as mudanças a seguir:

Ø  A Sede do Conselho deixa de ser a antiga capela Mortuária, de propriedade da Fundação Padre Franco, e passa para uma residência na Sesquicentenário, de propriedade do Sr. Ubiratan Sousa;

Ø  Troca na Assessoria do Conselho, substituindo-se a Sra. Laíde Tânia, pelo Sr. Raimundo Barreto de Moraes;

Ø  Mudança na Mesa Diretora que estava assim composta: Presidente - Elivelto Miranda; Vice-presidente: Sebastiana Castilho; 1º Secretário Josival Quaresma, e 2º Secretário Raimundo Jorge Sabóia, pois todos representam o segmento de usuários, contrariando o princípio da paridade. A partir da nova eleição, realizada no dia 11/12/18, a Mesa passa a ter a seguinte composição: Presidente - Raimundo Jorge Sabóia (usuários); Vice-presidente: Maria Antônia Feitosa (trabalhadores); 1º Secretário: Cláudio Júnior Bastos (Gestores); 2º Secretário: Josival Quaresma (usuários).

Também houveram mudanças nos quadros da gestão, anunciadas em reunião realizada no dia 22/11, em uma reunião bastante acalorada, principalmente pelo fato de uma Conselheira que é Agente Comunitária de Saúde, afirmar que em uma de suas idas a uma unidade de saúde, recebeu a informação de que não havia mais vaga para um paciente de sua área de atuação, no entanto, havia vaga para a genitora de um vereador, que infelizmente segundo ela, a atendente não quis mencionar de que vereador se tratava, esta fala gerou grande revolta da parte dos 8 (oito) vereadores que se faziam presente, Ney Pantoja, José Maria Costeira, Valdir Júnior, Genivaldo Valente, Ângela Maués e  Guto da comunidade, além dos mais exaltados: João do Carmo e Gil Pinheiro que exigiam que a conselheira revelasse, de que vereador tratava-se, pois segundo os presentes não é prática dos mesmo fazerem esse tipo de coisa. Após a intervenção dos demais conselheiros, os dois tiveram que respeitar o momento, já que a reunião era do Conselho e este tem suas próprias prerrogativas, assim como seria, caso fosse uma sessão da Câmara.

O Prefeito também nesta oportunidade anunciou mudanças[1], que vão desde a troca da Dir. Administrativa e Clínica do HMS, passando pela UBS, até chegar no posto de Secretário Municipal de Saúde. Em um primeiro momento falando como um jogador ou técnico, disse que em determinados momentos é necessário trocar as peças, e seguindo sua fala, desta feita, talvez usando sua experiência como empresário disse que “as vezes um produto sai da validade e é preciso trocar”, depois corrigiu sua fala, dizendo que não estava se referindo ao enfermeiro Maurício Esteves, que no momento estava presente e apreciava o anúncio de sua saída da função de Secretário Municipal de Saúde para a chegada de Alexander Lima, que assim como Maurício, é servidor de carreira do quadro de servidores da Secretaria de Saúde.

Vamos aguardar e torcer para que estas mudanças representem melhorias para nossa sociedade...

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[1] Houve solicitação dos Conselheiros, para que o prefeito enviasse através de documentos as mudanças anunciadas, porém até o momento isso não ocorreu.

E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO BIÊNIO 2019-2020: QUEM SERÁ?

Quando o assunto é política em Igarapé-Miri, a história recente demonstra total instabilidade e não é para menos, a troca de prefeitos antes do término do período dos mandatos, tem sido uma constante na Terra do Açaí, a população logicamente é a grande prejudicada com esse “estica e puxa”, e essa relação altera as movimentações no executivo e no legislativo. Para não ter que esmiuçar muito a questão, organizamos a tabela abaixo, tentando ser mais didático.

Ano	Exerceu o mandato
2009	Roberto Pina
2010	Roberto Pina
2011	Roberto Pina
2012	Roberto Pina
2013	Pé de Boto
2014	Pé de Boto / Edir / Toninho / Nenca / Rufino
2015	Toninho/Pina
2016	Pina
2017	Toninho / Antoniel
2018	Antoniel

                                    Tabela 1. Prefeitos de Igarapé-Miri nos últimos 10 anos.

Sendo assim, é bom ressalvar de antemão, que a troca na ocupação da cadeira principal do Palacete Senador Garcia, não perpassou somente entre os que foram eleitos como Prefeito e Vice, mais também entre membros do legislativo, que vieram a ocupar a Presidência da Casa de Leis do município e, por conseguinte, a função de Prefeito, então esse detalhe reflete na hora da eleição para eleger o presidente do próximo biênio.

Em 2017, na votação para escolha do primeiro presidente desta legislatura – 2017/2020, houve até (fato ou boato), boletim de ocorrência pelo desaparecimento de um dos vereadores, e que segundo os comentários descontraídos (ou não), o mesmo estaria com o “voto de minerva”, o voto do desempate, pois dois grupos teriam se articulado e com isso conquistado 7 (sete) votos cada, mas graças a Deus, no horário previsto o vereador apareceu, inclusive aparentando tranquilidade e boa saúde, e por fim podendo exercer o poder de voto dado a ele pela sociedade miriense, e a Câmara passou a ser presidida pelo Vereador Ney Pantoja.

Pelo fato mencionado anteriormente e pelas histórias que quase todos os cidadãos mirienses conhecem, este momento guarda nas memórias, histórias pitorescas, e tudo fica no mundo da articulação e da especulação. Informações nada oficiais dão conta de que no atual cenário constaria, quatro membros apresentando o nome, e isso pode mudar a qualquer momento, com mais nomes apresentados ou com a retirada de alguns, até porque em determinados episódios, esta tem sido uma estratégia muito utilizado com o intuito de “valorizar-se”.

O Vereador José Maria Costeira, protocolou junto a Presidência da Casa um Projeto de Resolução que altera o parágrafo 5º, do Artigo 7º do Regimento Interno, no sentido de antecipar a eleição, marcada para o dia 01/01/2019, utilizando como elemento de defesa, de que os vereadores possam querer participar das festas de ano novo, e não tenham que vir eleger o Presidente no 1º dia do ano, não se sabe se o pedido irá prosperar, pois existem defesas de manter a forma que vem sendo aplicada.

Outro elemento que não pode ser descartado, mesmo que possa não coadunar com a realidade, é que em pleno período das eleições de 2018, correligionários do prefeito cassado Peso Pesado, anunciavam que a vitória de Hélder significaria, por tabela, a volta de Pesado, não dá para afirmar que a relação seja assim mesmo, de outro lado, já vimos tantas reviravoltas políticas ou jurídicas, que não seria absurdo acreditar que possa acontecer. Então esta volta significaria o fortalecimento de uma ou outra candidatura, mas houve frustração para os que esperavam essa volta ainda este ano, já que nos dia 28 de novembro, o Procurador de Justiça do Ministério Público manifestou-se pela manutenção da decisão tomada pela Câmara  Municipal.

Por fim, o presidente eleito no dia 01/01/2019, (ou antes se o requerimento vingar), pode vir a tornar-se o prefeito municipal, isso é informação que próprios vereadores deixam escapar, quando estão nas conversas mais reservadas... E fica uma pergunta que talvez seja discutida em outros posts, Quais os principais desafios do próximo Presidente da Casa de Leis de Igarapé-Miri?

Aguardemos o próximo capítulo desta novela, de repente da série, “Vale a pena ver de novo”.

OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO/COLETIVO OFERECIDOS AO MIRIENSE.

O preço dos combustíveis tem sido motivo de grande “dor de cabeça” para os brasileiros, recentemente foram muitos os aumentos, porém no mês anterior (outubro), houveram reduções no preço, nas refinarias, as três reduções, representaram 10,4% de redução, porém a população reclama, já que não percebeu essa redução nas bombas. E como sabe-se o preço dos combustíveis influencia na vida de todos, desde os proprietários de veículos e embarcações, passando pelos que não possuem, mas utilizam dos serviços de transporte público e coletivos, como freteiros, taxistas, mototaxistas, e os transportes intermunicipais, por exemplo, e claro, vale evidenciar que diversos (ou a ampla maioria) produtos que consumimos são produzidos em outras regiões, portanto o preço do transporte acaba sendo embutido no preço do produto adquirido.

Neste diálogo, faremos uma breve análise de como o cidadão miriense vem sendo levado a gastar o seu dinheiro quando o assunto é a utilização de transporte públicos e/ou coletivos.

Por volta da segunda semana de outubro, foi alvo de críticas e protestos, o aumento no valor cobrado pela passagem da linha Igarapé-Miri – Belém e vice-versa, (via Arapari), o valor subiu de R$ 17,00 para R$ 22,40, um incremento de R$ 5,40, em um índice de reajuste que chega a 32%. Já o preço da passagem cobrado pela passagem de Igarapé-Miri a Abaetetuba, é de R$ 8,00. E o preço para Igarapé-Miri até a Vila Maiauatá, também obteve reajuste e foi dos R$ 6,00 para R$ 7,00, aumento de R$ 1,00, com um índice de reajuste de 17%.

Quando fazemos um comparativo no valor entre essas três linhas, e o preço pago por quilômetro, os valores pagos, surpreendem. Na linha Igarapé-Miri - Belém, o consumidor está pagando em média, R$ 0,18 por quilômetro (excetuando o valor cobrado pela travessia, que usa-se outro instrumento de medição). O preço pago por quilômetro na linha Igarapé-Miri - Abaetetuba, fica em torno de R$ 0,17 por quilômetro. E a linha Cidade - Vila Maiauatá, fica próximo dos R$ 0,38 por quilômetro, ou seja, mais que o dobro que paga-se nas viagens para Belém ou Abaetetuba. Não sabemos que forma é usada para definir o preço, que inclusive pode levar em consideração às condições da via.

Mas não poderíamos deixar de lado o serviço de transporte mais usado pelo miriense atualmente: o mototáxi. Nossas pesquisas identificaram que o preço médio pela “corrida” dentro da cidade, é de R$ 4,00, logicamente que se comparado ao preço pago por quilômetro, este serviço certamente estaria caríssimo, mas acreditamos, que conforme mencionado anteriormente, existam diferença na forma de calcular os preços.

O que nos chama à atenção para este serviço são dois elementos básicos: o primeiro é a sua grande utilização, e o segundo, é a precariedade com que ele vem sendo ofertado.                                                               

Atualmente, é quase impossível saber quantos mototaxistas trabalham em Igarapé-Miri, pois a cada dia que passa mais pessoas vão aderindo a condição de prestador do serviço. E é inegável que temos um dos piores serviços da região, em função da ausência do poder público, ocasionando uma total desorganização, pois este poder que deveria, através de seu departamento de trânsito, regulamentar a atividade, não se sabe qual a dificuldade em coibir desmandos, o que contribui fatalmente para presenciarmos mototaxistas prestando serviço sem capacete, com motos sem placas e até mesmo inabilitados.

Na lei nº 12.009/2009, que regulamenta a profissão, são apresentados critérios para o seu exercício, conforme transcrito abaixo.

Art. 2º: Para o exercício das atividades previstas no art. 1^o, é necessário:

I – ter completado 21 anos;

II – possuir habilitação, por pelo menos 2 anos, na categoria;

III – ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN;

 IV – estar vestido com colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos, nos termos da regulamentação do CONTRAN.

Infelizmente esta não é a realidade do município de Igarapé-Miri, já que o Poder Público, simplesmente não estabeleceu nenhum regramento sobre a atividade em seu território, assim todo e qualquer cidadão, que resolva prestar o serviço, está livre para pegar seu veículo (legalizado ou não, e em muitos casos não, pois para o uso do serviço coletivo, é necessário ter placa vermelha), e um colete, e já é um mototaxista.

Inclusive este problema vai além do risco de acidentes, pois recentemente ocorreram casos de estupro no município, praticados por pessoas que estariam caracterizados como mototáxi, prejudicando os profissionais que realmente vivem da profissão, bem como os clientes que devido ao ocorrido, ficam receosos em usar o serviço. Até imaginei que estes casos, seriam a “gota d’água” para que o poder público cumprisse com sua responsabilidade. Quando visitamos municípios vizinhos como Abaetetuba ou Moju, presenciamos uma realidade totalmente diferente da praticada em Igarapé-Miri.

Fica o apelo à administração, e talvez voltemos a debater o assunto...E ao mesmo tempo, o espaço do blog fica aberto para esclarecimentos, das partes que foram citadas.

CMDCA REALIZA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em parceria com a Secretaria municipal de Assistência Social, realizaram no dia 08/11/2018, na Câmara Municipal, a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, convocado através da Resolução nº 05/2018 do CMDCA, atende uma agenda nacional, pois como é de praxe, as conferências municipais, são eventos de discussão local, e ao mesmo tempo, preparatórios, para as etapas estaduais e nacional. A etapa estadual tem previsão de ocorrer entre os dias 12 a 14 de junho de 2019, e terá a participação de 7 delegados mirienses.

A conferência deste ano que tinha como tema central: “Proteção Integral, diversidade e enfrentamento das violências” e contou com um público superior a 100 delegados, tendo teve como palestrante um membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA.

A abertura solene do evento, deu-se por volta das 9h, e após longos momentos de debates, encerrou por volta de 16:30h, com um pequeno intervalo para almoço, que foi servido no próprio local, com a eleição dos membros que irão representar o município na etapa estadual da conferência, conforme data já citada anteriormente.

O ponto negativo da Conferência, sendo inclusive alvo de uma moção de indignação, foi à ausência do Ministério Público e Judiciário, mas principalmente das secretarias municipais, as quais podem ser consideradas “irmãs” da assistência, já que atendem praticamente o mesmo público, e se faz necessária sua articulação para que várias das proposições aprovadas pelo plenário tornem-se realidade.

AUSÊNCIAS

Os secretários municipais de saúde e educação, Maurício Esteves e Reynaldo Aguiar, respectivamente, não compareceram, bem como não mandaram representação ou justificativa pela ausência. O prefeito municipal, Antoniel Miranda, também não se fez presente, foi representado pelo Secretário de Assistência – Anderson Rodrigues, que justificou a ausência do mesmo, em função de estar representando o município em um momento de entrega de máquinas, na capital. O único membro do Poder Legislativo local a fazer-se presente na conferência foi o Vereador Guto da Comunidade, em sua fala inicial apresentou a mesma justificativa para a ausência do Presidente da Câmara, Ney Pantoja (PROS).

      A construção das proposições que visam alcançar os resultados definidos pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, foi objeto de profundo debate, partindo de cinco eixos: 1) Garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; 2) Prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; 3) Orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes; 4) Participação, Comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes; e  5) Espaços de gestão e controle social das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

        O CMDCA possui estabelecido em lei, um percentual de recurso para investimento em projetos na área, infelizmente, à revelia da lei, tal recurso não vem sendo repassado, inviabilizando um trabalho melhor da parte do referido conselho.   

FESTIVAL DO AÇAÍ: FESTIVAL OU FESTA? DO AÇAÍ OU APENAS DA CERVEJA?

Começaram nas redes sociais, a circulação do folder do XXXI Festival do Açaí, e como é comum “as redes sociais não perdoam”, então, veio junto com a divulgação os elogios e críticas, para ser bem sincero, muito mais críticas do que elogios.

Como sabemos o município de Igarapé-Miri, é muito carente quando o assunto é oferecimento de atividades culturais, não temos cinema, não temos teatro, não temos clubes, e mesmo as festas, vez ou outra enfrentam dificuldades em sua realização, como aconteceu recentemente, em pleno período da Festividade da Padroeira, de outro lado, somos um povo muito bem servido de “fazedores de cultura”, que dadas a falta de condições disponibilizadas pelo município ficam limitados em suas atividades e apresentações.

A população reclama muito em função da ausência de atrações de maior renome, como dizem: “A atração Nacional”, de outro lado gestores municipais, dizem que o problema é orçamentário, que não possuem recurso de sua própria fonte ou patrocínio para tal feito. Recentemente o município teve lei de criação do Conselho Municipal de Cultura aprovada e sancionada, este teria o papel de discutir a demanda, aprovar projetos, com base no recurso destinado pela gestão municipal, conforme dispositivo legal, infelizmente isso não aconteceu, (até onde sabemos, com informações colhidas junto a conselheiros) e o Conselho de Cultura, é mais um, na longa relação de conselhos municipais que não estão tendo suas prerrogativas de funcionamento garantidas.

Sobre a reclamação feita pelos populares, queremos levantar um questionamento/hipótese de que a reclamação seja apresentada não somente pela ausência da atração de renome, mas por que a mesma assumiria o “carro chefe” do festival, já que na prática não temos um Festival do Açaí, entendendo os festivais como momentos de apresentação e por conseguinte, do fortalecimento da cultura local, está mais bem alinhado a uma “festa da cerveja” com algumas atrações (locais. Ou nacionais?), usando o nosso precioso fruto como garoto propaganda.

Em uma pesquisa rápida no site wikipedia, foi possível encontrar a seguinte descrição sobre o Festival do Açaí, transcrita abaixo:

  

O Festival do Açaí

Igarapé-Miri é hoje considerada a Capital Mundial do Açaí, título esse conseguido por ser o maior exportador de Açaí do mundo, por isso merece uma festa que represente essa grandiosidade. O Festival do Açaí surgiu no ano de 1989, na ocasião foi criado e idealizado pelo casal Dorival e Conceição Galvão, casal que chefiava no mesmo ano o projeto de escoteiros em Igarapé-Miri, o grupo de escoteiros do mar Sarges Barros. Esse projeto foi idealizado pelo casal onde buscaram uma forma de ajudar as crianças e jovens de Igarapé-Miri a ter uma “ocupação”. 

O grupo de escoteiros oferecia diversos aprendizados para a comunidade: na plantação com horta doméstica, na fabricação de vassouras, na produção de placas numeradas para as casas do Município (trabalho esse feito pelos escoteiros) e nas campanhas de vacinação de crianças e animais (já que Dorival era funcionário da antiga Fundação Nacional de Saúde, e solicitava o trabalho dos jovens, para que os mesmos pudessem aprender mais um ofício). Como o grupo era uma Organização não governamental que não tinha recursos próprios, e se mantinha com doações dos pais dos membros, resolveram criar um evento para que o referido grupo tivesse um recurso financeiro para manter-se. A FESTA DO AÇAÍ, como foi batizada pelo casal. O Festival buscou construir um padrão em sua estrutura, ele foi realizado em praça pública, aberto ao público, com atrações folclóricas, artistas locais, desfile da Rainha do Açaí, e uma grande atração da Capital, que na oportunidade foi o cantor Nilson Chaves, que apresentava aos mirienses o sucesso “Sabor Açaí”.

Fonte: Wikipedia. https://pt.wikipedia.org/wiki/Igarap%C3%A9-Miri . Consulta em 01/11/2018.

Merece nossa atenção o fato de um Festival, poder ser um grande momento para o fortalecimento da cultura e da economia, como costumamos ouvir, um verdadeiro balcão de negócios. O festival não pode ser visto apenas como um gasto, mas como um investimento, ou será que alguém acredita que o Festival de Parintins, por exemplo, não gera dividendos?

E para encerrar este texto e abrir um canal de diálogo, uma reflexão com nossos leitores... SERÁ QUE ALGUÉM CONSEGUIRÁ UMA LEMBRANÇA DO XXXI FESTIVAL DO AÇAÍ?

Vamos analisando os fatos e aprofundando o debate... até a próxima...

ELEIÇÕES 2018 - BOLSONARO É ELEITO PRESIDENTE.

28 de outubro, Dia do Servidor Público, ao qual já aproveitamos para parabenizar essa categoria de trabalhadores(as) fundamentais para nossas vidas, neste dia foi o momento derradeiro das eleições 2018, que pode ter deixado uma aresta na sociedade miriense, paraense, brasileira, que talvez leve um tempo, vimos (ou ouvimos) de quase tudo nesta eleição. As campanhas foram marcadas por disputas acirradas, às vezes saindo do debate mais qualificado para, a quase agressão física (verbal nem se contenta), e sobre agressão física, em determinados momentos, chegamos as vias de fato, pelo menos não na Terra do Açaí, (até onde se sabe), e os debates, quando houveram, muito carregado de ataques pessoais.

No plano nacional, a partir do dia primeiro de janeiro de 2019, o país será dirigido por Jair Bolsonaro (PSL), que mesmo com apenas 8 segundos de televisão, manteve seu favoritismo apresentado nas pesquisas e com 57.797.466 (55,13%) dos votos válidos, venceu Fernando Haddad (PT), que obteve 47.040.859 (44,87%) dos votos válidos*. Em Igarapé-Miri, Fernando Haddad venceu com 69,48%, o equivalente a 21.804 dos votos, já Bolsonaro ficou com 30,52%, em números reais, 9.576 votos.

A eleição de Bolsonaro rompe também um ciclo que demonstrava a polarização, entre dois dos maiores partidos brasileiros - PSDB e PT, que disputaram as eleições de (2014, 2010, 2006, 2002, 1998 e 1994), e que não por acaso, serão os partidos que dirigirão os maiores eleitorados pelos estados. O PSL, por sua vez, criado em 1994, e que contava com apenas 1 cadeira na Câmara Federal, terá 52 cadeiras, atrás apenas do PT com 56.

O governo do estado do Pará, por sua vez, será comandado por Hélder Barbalho (MDB) que venceu o candidato Márcio Miranda (DEM), indicado do governador Jatene. A vitória de Hélder encerra um ciclo de comando do PSDB, que estendia-se por 08 anos consecutivos, e que excluindo, o período de quatro anos de Ana Júlia, no período de 2006 a 2010, na época filiada ao PT, hoje no PCdoB, o partido tucano, esteve à frente da gestão estadual, mais 12 anos.

GIRO PELOS ESTADOS

Fazendo um giro pelos estados, temos a seguinte composição: O PT será o Partido com maior número de governadores, conforme demonstra tabela abaixo. Destaque para a Senadora Fátima Bezerra – PT (RN), única mulher eleita para o cargo no país, nestas eleições.

4.536.193

PARTIDOS COM MAIOR NÚMERO DE GOVERNADORES

Nº	PARTIDO	QUANTIDADE	ESTADOS
1	PT	4	BA, CE, PI, RN
2	MDB	3	AL, DF, PA,
	PSB	3	ES, PB, PE
	PSL	3	RO, RR, SC
	PSDB	3	MS, RS, SP,
3	DEM	2	GO, MT
	PSC	2	AM, RJ
	PSD	2	PR, SE
4	PP	1	AC
	NOVO	1	MG
	PCdoB	1	MA
	PHS	1	TO
	PDT	1	AP

Tabela 1. (Fonte: Dados obtidos do TSE)

No que tange ao eleitorado, o quadro apresenta o PSDB como o partido que terá o maior número de eleitores sob seu comando. Destaque especial para o Novo, que conseguiu eleger um único governador mas que será a terceira força, no quesito, em função de ser o segundo maior colégio eleitoral do país.  

PARTIDOS QUE ESTARÃO A FRENTE DOS MAIORES ELEITORADOS

Nº	PARTIDO	ELEITORADO (em milhões)
1	PSDB	43.260.761
2	PT	21.475.368
3	NOVO	15.695.460
4	PSC	14.828.719
5	PSB	12.187.613
6	MDB	9.766.371
7	PSD	9.544.829
8	DEM	6.782.408
9	PSL	6.576.898
10	PCdoB	4.536.193
11	PHS	1.038.754
12	PP	547.358
13	PDT	511.826

Tabela 2. (Fonte: Dados obtidos do TSE)

* Até o momento do fechamento deste post, ainda contavam 5 urnas, correspondendo a 1873 votos, a serem contabilizadas pelo TSE.