O preço dos combustíveis tem sido motivo de grande “dor
de cabeça” para os brasileiros, recentemente foram muitos os aumentos, porém no
mês anterior (outubro), houveram reduções no preço, nas refinarias, as três
reduções, representaram 10,4% de redução, porém a população reclama, já que não
percebeu essa redução nas bombas. E como sabe-se o preço dos combustíveis
influencia na vida de todos, desde os proprietários de veículos e embarcações,
passando pelos que não possuem, mas utilizam dos serviços de transporte público
e coletivos, como freteiros, taxistas, mototaxistas, e os transportes
intermunicipais, por exemplo, e claro, vale evidenciar que diversos (ou a ampla
maioria) produtos que consumimos são produzidos em outras regiões, portanto o
preço do transporte acaba sendo embutido no preço do produto adquirido.
Neste diálogo, faremos uma breve análise de como o
cidadão miriense vem sendo levado a gastar o seu dinheiro quando o assunto é a utilização
de transporte públicos e/ou coletivos.
Por volta da segunda semana de outubro, foi alvo de
críticas e protestos, o aumento no valor cobrado pela passagem da linha
Igarapé-Miri – Belém e vice-versa, (via Arapari), o valor subiu de R$ 17,00
para R$ 22,40, um incremento de R$ 5,40, em um índice de reajuste que chega a
32%. Já o preço da passagem cobrado pela passagem de Igarapé-Miri a Abaetetuba,
é de R$ 8,00. E o preço para Igarapé-Miri até a Vila Maiauatá, também obteve
reajuste e foi dos R$ 6,00 para R$ 7,00, aumento de R$ 1,00, com um índice de
reajuste de 17%.
Quando fazemos um comparativo no valor entre essas
três linhas, e o preço pago por quilômetro, os valores pagos, surpreendem. Na
linha Igarapé-Miri - Belém, o
consumidor está pagando em média, R$ 0,18 por quilômetro (excetuando o valor
cobrado pela travessia, que usa-se outro instrumento de medição). O preço pago
por quilômetro na linha Igarapé-Miri - Abaetetuba,
fica em torno de R$ 0,17 por quilômetro. E a linha Cidade - Vila Maiauatá, fica próximo dos R$ 0,38 por quilômetro, ou
seja, mais que o dobro que paga-se nas viagens para Belém ou Abaetetuba. Não
sabemos que forma é usada para definir o preço, que inclusive pode levar em consideração
às condições da via.
Mas não poderíamos deixar de lado o serviço de
transporte mais usado pelo miriense atualmente: o mototáxi. Nossas pesquisas
identificaram que o preço médio pela “corrida” dentro da cidade, é de R$ 4,00,
logicamente que se comparado ao preço pago por quilômetro, este serviço
certamente estaria caríssimo, mas acreditamos, que conforme mencionado anteriormente,
existam diferença na forma de calcular os preços.
O que nos chama à atenção para este serviço são dois
elementos básicos: o primeiro é a sua grande utilização, e o segundo, é a
precariedade com que ele vem sendo ofertado.
Atualmente, é quase impossível saber quantos
mototaxistas trabalham em Igarapé-Miri, pois a cada dia que passa
mais pessoas vão aderindo a condição de prestador do serviço. E é inegável que
temos um dos piores serviços da região, em função da ausência do poder público,
ocasionando uma total desorganização, pois este poder que deveria, através de
seu departamento de trânsito, regulamentar a atividade, não se sabe qual a
dificuldade em coibir desmandos, o que contribui fatalmente para presenciarmos mototaxistas
prestando serviço sem capacete, com motos sem placas e até mesmo inabilitados.
Na lei nº 12.009/2009, que regulamenta a profissão,
são apresentados critérios para o seu exercício, conforme transcrito abaixo.
Art. 2º: Para
o exercício das atividades previstas no art. 1o, é necessário:
I – ter completado 21 anos;
II – possuir habilitação, por
pelo menos 2 anos, na categoria;
III – ser aprovado em curso
especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN;
IV – estar vestido com colete de segurança
dotado de dispositivos retrorrefletivos, nos termos da regulamentação do
CONTRAN.
Infelizmente esta não é a realidade do município de
Igarapé-Miri, já que o Poder Público, simplesmente não estabeleceu nenhum
regramento sobre a atividade em seu território, assim todo e qualquer cidadão,
que resolva prestar o serviço, está livre para pegar seu veículo (legalizado ou
não, e em muitos casos não, pois para o uso do serviço coletivo, é necessário
ter placa vermelha), e um colete, e já é um mototaxista.
Inclusive este problema vai além do risco de
acidentes, pois recentemente ocorreram casos de estupro no município, praticados
por pessoas que estariam caracterizados como mototáxi, prejudicando os
profissionais que realmente vivem da profissão, bem como os clientes que devido
ao ocorrido, ficam receosos em usar o serviço. Até imaginei que estes casos,
seriam a “gota d’água” para que o poder público cumprisse com sua
responsabilidade. Quando visitamos municípios vizinhos como Abaetetuba ou Moju,
presenciamos uma realidade totalmente diferente da praticada em Igarapé-Miri.
Fica o apelo à administração, e talvez
voltemos a debater o assunto...E ao mesmo tempo, o
espaço do blog fica aberto para esclarecimentos, das partes que foram citadas.
