terça-feira, 5 de junho de 2018

A Copa do Mundo de Futebol 2018 e a prática do Futebol em Igarapé-Miri: alegria ou saudosismo?


Estamos a uma semana do início da Copa do Mundo da Rússia, um dos maiores eventos esportivo do mundo (quiçá o maior), e que pela sua grandeza, dispensa comentários, e para nós brasileiros que temos neste esporte nossa principal paixão entre as modalidades existentes é mais marcante ainda, já que rivalizando com a Olimpíada, que também é um evento gigantesco até pelo número de modalidades em disputa, mas que em sua última edição, embora realizada no Brasil, ficamos apenas na 13ª posição, com um total de 19 medalhas, sendo 7 ouros, 6 pratas e 6 bronzes, já no futebol somos o único Pentacampeão (58, 62, 70, 94, 02).
Em uma pesquisa encomendada por empresários e divulgada hoje (05/06/2018) apontou que 77% da população já sente-se no clima da copa, e 44% dos entrevistados pretendem assistir os jogos em casa com familiares e amigos, e em meio à crise que o país atravessa, essa opção do brasileiro torcedor movimentou a economia e a venda de produtos como cervejeira, sofás, Tvs, grills, cresceram em média 110%.
Mas em se tratando de Igarapé-Miri, qual é o impacto deste esporte e evento?
A poucos dias observava o caminhar em passos lentos do Sr. Mizael Nonato – popular Tio Miza, e refletia sobre o legado deste que foi, e é um dos futebolistas mais apaixonados da Terra do Açaí, realizando inúmeros campeonatos, principalmente, no Juventão nas modalidades Sub-17, Sub-20, Juvenil, Peladão e principalmente a Copa Rural, mas que hoje infelizmente estas competições ficaram apenas na memória, e retomar essas atividades não é tarefa fácil, embora testemunhemos o interesse de pessoas em promover, mas que não conseguem tal feito sozinho.
No último sábado (02/06) a Seleção Municipal Sub18, em um jogo dificílimo realizado aqui em Igarapé-Miri, arrancou um empate em 3x3 contra a Seleção de Barcarena, conseguindo assim, a vaga para a próxima fase da competição, de fato, há muito o que comemorar em função do resultado conquistado, principalmente pela peculiaridade local no que concerne a promoção de competições, mas há muito (muito mesmo) o que refletir, e questionamentos do tipo: Como estamos cuidando de nossa juventude? Que competições estão sendo promovidas pela Liga Esportiva de Igarapé-Miri-LEIM? O Poder Público tem responsabilidade? Qual?
Em conversa com o Sr. Josival Moraes Quaresma - Vadinho, Presidente do Fluminense Futebol Clube, o mesmo informou que tem até dificuldade em lembrar qual foi o último ano em que a LEIM promoveu o Campeonato Municipal, sabe-se de certeza que no período compreendido entre os anos de 2015 a 2017, não houve, e também não se sabe se será realizado neste 2018. Para os amantes do futebol e que acompanhavam o campeonato sabe que este já foi capaz de lotar o Bianor Palheta “Palhetão”, sendo um bom programa para os finais de semana. No final de 2017, presenciamos em Moju um dia de finais sendo, 2ª divisão, Master e Principal.
Neste post não pretendemos apresentar a receita pronta, até porque não a temos, do que fazer para resolver a situação mas pretende trazer à tona a reflexão, e juntamente com demais pessoas interessadas construírem uma agenda que dê conta de superar o ostracismo em que estamos imersos.
Mas vamos à Luta! Que a seleção Canarinha possa trazer o Hexa e que sirva de incentivo para nossa Querida Terra.
Afinal de contas, “Gente Forte, desse torrão é Igarapé-Miri”

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Pa 407 (ESTRADA DA VILA OU RODOVIA DO AÇAÍ) EM SITUAÇÃO CAÓTICA, NOVAMENTE.


       
       Mais uma vez a PA - 407 (popularmente conhecida como estrada da Vila ou Rodovia do Açaí que foi um nome batizado pelos próprios moradores em função dela ser uma rota de grande escoação do fruto) chama a atenção, e infelizmente, por motivos preocupantes, a ponto de gerar grandes transtornos para as pessoas que trafegam pela mesma, e esta não é a primeira vez que isso ocorre.



Uma das dificuldades encontradas, são os inúmeros assaltos ocorridos, que provocam o terror na população. Entre as pessoas que trafegam por lá com frequência, é raro os que ainda não foram assaltadas ou pelo menos presenciou tal cena, chama atenção o fato ocorrido no dia 19 de janeiro do corrente, véspera do dia da Festividade de São Sebastião, que como é de conhecimento público, é uma grandiosa Festividade em Vila Maiauatá, trazendo muitos visitantes de diversos lugares, nesse dia, especificamente, foram contabilizados doze assaltos, até a ambulância e o carro do lixo foram alvos.


         Os proprietários do transporte público que prestam o serviço nesta estrada, os mesmos já tentaram até manter uma equipe de segurança particular, inicialmente em um posto improvisado na Marombinha, onde eram mais comuns os assaltos naquele momento, porém com essa ação, os criminosos passaram a aplicar seus crimes em outros lugares da estrada, daí em diante, a equipe passou a acompanhar os veículos no intuito de inibir a criminalidade, mas por algum motivo que não sabemos ao certo qual é, essa prestação de serviço deixou de ser feita. É necessário fazer uma ressalva que para colocar em funcionamento o serviço, foi informado através de cartaz no interior das kombis, que haveria acréscimo de R$ 1,00 no valor da passagem.
Do outro lado, temos os sérios problemas da condição da estrada, a impressão que temos ao trafegar pela via, é que este ano, o caso é mais grave, as chuvas estão sendo bem rigorosas e pouco (ou nada) foi feito nos últimos tempos para amenizar o problema.
As fotos nos dão a exata noção da gravidade da coisa, inclusive mostrando que os que se arriscam em caminhar também acumulam prejuízos.




          Mas parece que há também o que comemorar, a execução da obra de construção das pontes, visualmente parecem manter ritmo satisfatório de trabalho, sabe-se que a obra foi iniciada em novembro de 2016 e tinha como prazo 570 dias, equivalendo a 19 meses aproximadamente, mas de acordo com um operário que está desenvolvendo suas atividades profissionais na obra, ela deve ser concluída em quatro meses, cumprindo assim o prazo, de fato já é possível observar algumas pontes com os trabalhos bem avançados, como é o caso da Marombinha, que já está com os dois lados em concreto. Outras informações dão conta de que o asfaltamento será feito assim que as pontes forem concluídas.

Então vamos aguardar na esperança de que as ações sejam concretizadas amenizando os problemas enfrentados pelos transeuntes.







domingo, 8 de abril de 2018

IGAR’ARTE REALIZA PAIXÃO DE CRISTO ANO XVIII

Igar’Arte realiza Paixão de Cristo ano XVIII


              O Instituto de Artes de Igarapé-Miri - Igar’Arte, que já brilhou apresentando seu trabalho fora dos limites do município de Igarapé-Miri (em 2001, o mesmo foi vencedor em três das onze categorias na Mostra de Teatro do Baixo Tocantins realizado em Barcarena, rendendo-lhe além das premiações, uma credencial para participar da Mostra Estadual de Teatro), mas o fato é que após aquele ano, o grupo teve dificuldades em permanecer com apresentações em cartaz, principalmente em função do pouco tempo de seus diretores/fundadores, porém este mantém-se vivo realizando a Paixão de Cristo, a encenação que é a história mais reproduzida teatralmente, no mundo, e que também tem sua marca no calendário miriense, onde o público já espera ansiosamente pela apresentação.

A encenação da Paixão de Cristo, é feita através de uma parceria do Igar’Arte com a Paróquia de Sant’Ana, que oferece o espaço para as apresentações e ensaios que este ano começaram em fevereiro e eram realizados todas as noites.
Momentos de ensaios
Este ano o elenco contou com um número considerável de atores e atrizes, que até tiveram a oportunidade de participarem de uma oficina de teatro, em torno de 65 pessoas de várias idades, ocuparam os palcos nas três apresentações que foram realizadas, sendo a primeira apresentação no dia 29/03 (quinta-feira) na Vila Icatu, e no dia 30/03 (sexta-feira) foram realizadas duas sessões, desta vez na Barraca de Sant’Ana nos tradicionais horários, 18 e 20h, além dos atores, uma equipe composta por sonoplasta, figurinista, iluminador, e outras pessoas que dispõem-se em ajudar, seja com algum tipo de serviço, seja na venda de ingressos, portaria, dentre outros.
Infelizmente o pouco apoio institucional veda o objetivo do grupo que seria usar o valor arrecadado com a venda dos ingressos para revestir em cestas básicas e distribuir a famílias carentes de nosso município, como já foi feito em outros anos, assim o valor arrecadado será utilizado para custear as despesas de cenário, materiais, figurinos e outras. Essa realidade deixa a diretoria do Instituto, principalmente, um pouco frustrada pois não ficando recursos em caixa, não há possibilidade de manter o fomento de outras ações futuras do Instituto.
Diante desse quadro, na visão do grupo, é vergonhoso, porém ainda é uma dura realidade em nosso munícipio, que mesmo estando em vigência leis consideradas de incentivo as artes, os eventos permanecem sendo realizados com insuficientes recursos e apoio por parte do Poder Público, até mesmo porque na maiorias dessas ações já fazem parte do arranjo cultural do município. E o Igar’Arte há 18 anos luta contra essa situação, afim de poder levar ao público essa atração, e muitas vezes deixando até de realizar algumas ações em nível estadual, dado a carência de apoio.
Espera-se que com a criação do Fundo Municipal de Cultura, com vistas a garantir apoio financeiro para as entidades promotoras de artes, tenhamos em um curto espeço de tempo, medidas que visem resolver ou minimamente amenizar essa problemática, pois assim o grupo Igar’Arte, por exemplo, bem como outras, podem buscarem neste fundo ajuda para realização de suas atividades. Em um município carente como Igarapé-Miri, tais ações são indubitavelmente, uma forma de combater a violência e a marginalização.

Padre Sílvio e Equipe, ao final, comemoram o sucesso das apresentações.
O Instituto que nos passou algumas informações, aproveita também deste espaço para fazer agradecimento todo especial aos atores e atrizes, espectadores e parceiros. 

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGARAPÉ-MIRI FORTALECEM ORGANIZAÇÃO.


Neste dia 08 de fevereiro de 2018, na sede do SINTEPP de Igarapé-Miri, realizou mais uma reunião do Colegiado formado por representante de entidades sindicais e de classe que lutam pela valorização dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Igarapé-Miri, são elas: FTSUAS, SINDSAÚDE, SISPIM e SINTEPP.
Esta organização que vem sendo fortalecida, contempla um desejo antigo dos dirigentes sindicais das entidades listadas acima, que é ter todos/as os/as trabalhadores/as da Prefeitura de Igarapé-Miri, buscando conjuntamente sua valorização, logicamente, respeitando as especificidades dos cargos e das funções, até mesmo pelos regimes diferenciados e condições de trabalho.

A primeira reunião surgiu após a total insatisfação com o pífio reajuste dado pelo Presidente Michel Temer, ao salário mínimo nacional, 1,81%, em valores, R$ 17,00 (dezessete). As entidades debatem para que neste caso, a gestão municipal conceda um reajuste maior, que beneficiaria inúmeros trabalhadores, especialmente aqueles que não possuem Planos de Carreira. A primeira preocupação das entidades, foi se isso é possível do ponto de vista jurídico, dúvida esclarecida, as entidades seguem em busca dessa conquista.
No dia 19 de janeiro deste ano, no Palacete Senador Garcia, ocorreu a primeira reunião entre os representantes das Entidades e da Gestão Municipal, momento de grande debate, e ao final ficou decidido que a gestão daria uma resposta até o dia 02 de fevereiro, sobre a possibilidade de concessão do reajuste, porém esta reunião e resposta, infelizmente não aconteceu, alegado pela gestão o acúmulo de tarefas, inclusive em função da presença de membros do TCM, aqui pelas terras do açaí, solicitando documentos, não somente desta gestão.
A gestão menciona ainda muita preocupação com a realidade financeira, uma preocupação com a queda nos valores dos repasse de recursos, mas também pelas dívidas recebidas, referentes ao ano anterior.
Vale ressaltar que o grupo não se restringirá apenas a discussão do reajuste do salário mínimo de 2018, a proposição vai no sentido de valorização, e esta não se dá, senão através de planos de carreira para todos os servidores.   
E enquanto essa resposta não chega, passos estão sendo dados no sentido de fortalecer ainda mais a organização, documentos já foram solicitados, e a próxima reunião já está agendada para o dia 16 de fevereiro, desta vez na Sede do SISPIM.

       


      


quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

ANÁLISE PRELIMINAR DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB PARA IGARAPÉ-MIRI EM 2017.


Como é sabido, no final de cada ano (ou as vezes já no início do ano em exercício), o FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) publica uma portaria definindo o valor-aluno-ano a ser praticado, e consequentemente a previsão de recursos relativos ao FUNDEB que cada ente federado deverá receber no decorrer do ano, para chegar a esse valor, o FNDE leva em consideração o número de matrículas realizadas em cada modalidade.

Para o ano de 2017, e com base na Portaria Interministerial nº 08, de 26/12/2016, o município de Igarapé-Miri, obteve a previsão de R$ 54.079.759,89 (Cinquenta e quatro milhões, setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), já próximo ao final do ano o FNDE realizou uma revisão no valor aluno, assim publicou a Portaria Interministerial nº 08, de 29/11/2017, elevando essa previsão para R$ 55.049.006,15 (Cinquenta e cinco milhões, quarenta e nove mil, seis reais e quinze centavos), ou seja um incremento de R$ 969.246,26 (Novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), que representa 1,79%.

Quando conferimos os valores contemplados até o final do ano, percebemos que este valor ficou acima da previsão, totalizando R$ 58.721.003,55 (Cinquenta e oito milhões, setecentos e vinte e um mil, três reais e cinquenta e cinco centavos), isto é, R$ 3.671.997,40 (Três milhões, seiscentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), o que representa um aporte de 6,67% acima da última previsão oficializada.

No que diz respeito a transparência na aplicação dos recursos, as informações oriundas da gestão municipal, simplesmente não existiram, e isto ocorreu desde o início do ano, nem SINTEPP, nem Conselho do FUNDEB, e parece que nem Câmara Municipal, obtiveram acesso, logo não sabemos quanto desse valor foi destinado ao pagamento dos servidores (docentes e não docentes), mas sabe-se que no primeiro semestre o município recebeu R$ 29.869.506,93 (Vinte e nove milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e seis reais e noventa e três centavos) e aplicou em folhas de pagamento R$ 30.362.690,74 (Trinta milhões, trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), ou seja, R$ 493.183,81 (Quatrocentos e noventa e três mil, cento e oitenta e três reais e oitenta e um centavo) a mais do que arrecadou no período, e ressalta-se que no mês de fevereiro o repasse beirou os 10 milhões (R$ 9.965.022,28, para ser mais preciso).

As denúncias feitas pelo Conselho do FUNDEB e Sindicato, logo nos primeiros meses de gestão, deixaram evidente, que o ano de 2017 não encerraria sem deixar uma profunda marca, e embora a contemplação tenha sido acima da previsão, esta não foi o suficiente para garantir todos os pagamentos a que os/as trabalhadores/as têm direito, restando até este momento o mês de dezembro não pago aos efetivos, além dos servidores temporários que ficaram em situações bem mais graves, pois não receberam vários meses, e até onde se sabe (ou imagina) esta dívida aproxima-se dos 10 milhões contando com encargos sociais.

Até o exato momento os servidores não sabem quando irão receber seus vencimentos referente ao mês de dezembro, a gestão atual (interina) informou que possui recursos para receber e que este seria o suficiente para quitar o débito de dezembro, porém alega o fato de não poder utilizar recurso do ano atual para sanar dívidas de exercícios anteriores.
De fato as duas situações estão ancoradas na Lei 11494/2007 (Lei do Fundeb), que traz em seu Art. 6º:
Art. 6o A complementação da União será de, no mínimo, 10% (dez por cento) do total dos recursos a que se refere o inciso II do caput do art. 60 do ADCT
§ 1o A complementação da União observará o cronograma da programação financeira do Tesouro Nacional e contemplará pagamentos mensais de, no mínimo, 5% (cinco por cento) da complementação anual, a serem realizados até o último dia útil de cada mês, assegurados os repasses de, no mínimo, 45% (quarenta e cinco por cento) até 31 de julho, de 85% (oitenta e cinco por cento) até 31 de dezembro de cada ano, e de 100% (cem por cento) até 31 de janeiro do exercício imediatamente subsequente. (grifo nosso)
E em seu artigo 21:
 Art. 21.  Os recursos dos Fundos, inclusive aqueles oriundos de complementação da União, serão utilizados pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no exercício financeiro em que lhes forem creditados, em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, conforme disposto no art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Neste momento, o SINTEPP enquanto representante da Categoria dos Trabalhadores/as em Educação, já ajuizou Ação de Cobrança contemplando seus filiados, e o Promotor garante que pedirá a extensão dessa ação a todos os servidores públicos, com isso não haveria necessidade de ações individuais, mas a data que esse pagamento irá ser efetivado e qual será a fonte de recursos, ainda é uma incógnita.

 Para o ano atual, já é possível fazer uma projeção, haja vista que a estimativa já foi divulgada, e com base na Portaria Interministerial nº 10, de 28/12/2017, a previsão é de R$ 60.392.722,04 (Sessenta milhões, trezentos e noventa e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e quatro centavos), ou seja, um aumento de R$ 5.343.715,89 (Cinco milhões, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e quinze reais e oitenta e nove centavos), representando um aporte de 9,7%.

Enquanto esse assunto ainda dá muito o que falar, principalmente em função das dificuldades encontradas por todos que dependem direta ou indiretamente desses salários, o prefeito afastado e seus correligionários, falam em volta ao Palacete Senador Garcia, mas a pergunta é: para fazer o quê? 

domingo, 9 de abril de 2017

Entidades Mirienses realizam Audiência Pública para combater a Reforma da Previdência

          Na última sexta-feira (07/04/2017) a Câmara Municipal de Igarapé-Miri, foi o palco de uma Audiência Pública, mobilizada por entidades de classe como STTR, SINTEPP, SINDSAÚDE, AACS, Cooperativas, Assentamentos dentre outras entidades, com o intuito de fortalecer as lutas ocorridas Brasil a fora, contra a Reforma da previdência encaminhada a Câmara Federal, por Michel Temer – PMDB.
           Centrais Sindicais, Confederações, Federações, Sindicatos, Partidos Políticos, tem se mobilizado contra a reforma que trará prejuízos incalculáveis para a sociedade como um todo.
           A audiência também contou com a participação de 7 dos 15 Vereadores (Foram eles José Maria Costeira - PT, Guto da Comunidade - PV, Irmão Nenca - PMDB, Neto Nahum - PSD, Ana da Vila - PSD, Pr. Genivaldo Valente - PSDB, Ney Pantoja – PROS. O Vereador João do Carmo – PT, justificou ausência por motivos de saúde). No pronunciamento dos parlamentares, os mesmo foram enfáticos em afirmar sua posição contrária a “Reforma da Previdência” segundo eles por terem a certeza de que nosso município será muito prejudicado.
            Segundo dados do IBGE, apresentado por membros do STTR, em 2015 o município de recebeu o incremento de aproximadamente 58 milhões, referentes de aposentadorias e pensões de Trabalhadores/as Rurais, (mais que os recursos do FUNDEB para o mesmo no município, por exemplo). A reforma da Previdência atingiria em cheio esse público, pelo fato de aumentar a idade mínima para 65 anos tanto pra homem quanto para mulher, além de dificultar a comprovação do trabalho como atividade rural. Vale lembrar que hoje essa idade mínima é 60 anos para homens, e 55 anos para as mulheres, logo elevaria em 10 anos a mais para o caso das mulheres.
           Após diversas colocações, ficaram registrados os seguintes encaminhamentos:
Ø  As entidades irão produzir um documento contrário a reforma da previdência e encaminhar para o email dos 17 deputados federais paraenses;
Ø  Solicitar da Câmara Municipal e do Poder Executivo, que também façam documento posicionando-se contrário a reforma e encaminhe aos deputados;
Ø  As entidades irão articular uma caravana para ir até Brasília no dia da votação;

Ø  No dia 28 de abril, haverá adesão à Greve Geral, faltando ainda decidirem se irão para Belém, compor o movimento por lá, ou se farão ato aqui em Igarapé-Miri.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

JATENE DÁ NOVO CALOTE AOS SERVIDORES


        No último dia do mês de janeiro, em frente a Secretaria de Administração do Estado do Pará (End. Tv do Chaco 2350), foi o palco escolhido pelos Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Ensino, para realizarem um Ato contra os ataques feitos pelo Governo de Jatene, nesse momento em que uma Comissão negociava (ou tentava negociar, a Direção do Sintepp já tentado outras reuniões), os demais trabalhadores permaneceram firmes em frente ao prédio.

      Jatene que no fim do ano passado encaminhou até a ALEPA, e obteve, em tempo recorde, votação positiva de um projeto que por conseguinte, tornou-se lei, e aumentou em 50%, o percentual de descontos no PAS (Plano de Assistência ao Servidor), a medida impactante poderia ter sido suavizada aos servidores, não fosse o fato de tanto o Piso Salarial quanto o Salário Mínimo, ambos que são regidos por Lei Nacional, obrigando gestores executivos a reajustarem em janeiro de cada ano, também não ter sido pago.

      Sobre o Piso Salarial, vale lembrar que esse governo no ano de 2015, após intensa greve, pagou o mesmo parcelado; em 2016 não foi pago, mesmo com a Categoria tendo buscado na Justiça esse direito e tenha sido vitoriosa na via judicial; e em janeiro de 2017, ano novo, mas com a mesma atitude de afronta a Lei, e na fala da “supersecretária” Alice Viana, ficou evidente como será a relação com os/as Trabalhadores/as, “O Estado não dispõe de recursos para pagamento do Piso, quanto ao Salário Mínimo, existe um súmula vinculante do STF, que nos garante essa prerrogativa, de pagar o valor no como base, mas como vencimento total”

        Sabe-se que no dia dos/as trabalhadores/as receberem seus vencimentos (31/01), e pela lógica deveria ser um momento de satisfação para os mesmos, foi também dia de revolta, pois houveram perdas salariais, devido a matemática básica do governo: aumenta os descontos e permanece o mesmo vencimento.

Por fim, o enorme quantitativo de servidores públicos estaduais são testemunhas oculares do desmonte implementado pelo governador e sua equipe, que atingiu em cheio a qualidade do atendimento, inclusive deixando de oferecer diversos procedimentos clínicos e hospitalares, é fato também que os recursos descontados dos contracheques dos servidores, não possuem a mesma lógica de fiscalização de outros recursos e portanto mais vulneráveis a desvios, agora resta a pergunta: o aumento no desconto representará a qualidade esperada pelos usuários do Plano?