É fato que não
tem sido tarefa fácil ser secretário de saúde em Igarapé-Miri, à avaliação
feita pela sociedade do nome dos últimos ocupantes da chefia da pasta, falam
por si só, pior que dificuldade como a reprovação, só mesmo ser usuário do SUS no
município, avaliando várias situações, percebe-se uma regressão na oferta do
serviço, como no caso do atendimento de saúde bucal, por exemplo.
Mas eis que
surgiu uma luz no fim do túnel, a construção de uma UPA em terrar mirienses, que
deveria atender o público local, bem como os pacientes dos municípios vizinhos
de Mocajuba e Baião, mas como nem tudo são flores, o prédio não ficou pronto no
prazo previsto e o objetivo inicialmente proposto, “foi pelo ralo”.
No dia 22 de
maio de 2018, o Presidente Michel Temer, assinou o decreto de nº 9.380, alterando o decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, neste apresenta as mudanças a seguir:
Art. 2º São
condições para a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde - SUS, de
que trata o inciso IX do caput do
art. 3º da Lei Complementar nº 141, de 2012, oriunda de investimentos
realizados pelos entes federativos com recursos repassados, até a data de
publicação deste Decreto, pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos fundos
de saúde:
I – (...);
I – (...);
II – (...);
III - demonstração de que o espaço
do imóvel será plenamente utilizado em ações e serviços de saúde previstos no
art. 3º da Lei Complementar nº 141, de 2012, ainda que o tipo de estabelecimento
de saúde seja diferente do inicialmente pactuado;
IV - que o imóvel construído com
recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ainda não tenha sido utilizado para o objeto de saúde originalmente
pactuado;(grifo
nosso)
Sendo assim, o
município ficou com a prerrogativa de utilização do prédio, pois a condição deste
encontrava-se abarcado por esse decreto, logo poderia
ser utilizado pela municipalidade, sem obrigação de devolução de recursos
investidos, desde que utilizado para fins de saúde. E como temos vivido uma
instabilidade política na ocupação do cargo de prefeito, assim como
mudava o ocupante da principal cadeira da prefeitura, mudava a perspectiva dos
cidadãos, alguns acreditando que “agora
vai”, outros “esse prédio abandonado vai
ser destruído pelo tempo”.
No último 16 de
dezembro, o vice prefeito Antoniel Miranda, que na oportunidade ocupava o cargo
de prefeito, resolveu inaugurar o Prédio, muito comercial, muita festa,
contagem regressiva, e a tão sonhada inauguração saiu, a população poderia
então ficar feliz por ter então, um prédio digno para ser utilizado. Entre os
membros do Conselho Municipal de Saúde de Igarapé-Miri (COMSIM), há um
sentimento de frustração, pois avaliam a situação, não como a conquista de um
novo hospital e sim a perda de uma UPA, mas essa é uma outra análise.
No dia 18 de
dezembro de 2018, o COMSIM realizou sua 12ª Reunião Ordinária, entre os pontos
da pauta: 3- Discutir a situação do prédio, do agora antigo Hospital e Maternidade
Santana – HMS. Assim o conselho que esperava ouvir uma proposta de
destino ao prédio, ouviu do Secretário Maurício Esteves que ainda não estava funcionando
nenhum serviço no novo prédio, e por esta fala o mesmo recebeu duras críticas
dos conselheiros.
Eis que veio
nova mudança no comando do Executivo, e o Sr. Orivaldo Corrêa assumiu, e em apresentação
ao Conselho de Saúde, afirmou que o prédio ainda não tinha condições de
funcionamento, mas que era sua meta fazer os serviços necessários para o
funcionamento, mesmo que parcial, o problema, é que prazos foram firmados, e infelizmente
não foram respeitados. O COMSIM, realizou uma avaliação no HMS, e constato 18 irregularidades,
e mesmo sem conhecimento técnico, chamou a atenção para os risco a que estão submetidos
pacientes, acompanhantes e funcionários.
Diante disso, na
reunião extraordinária do COMSIM, realizada no dia 20 de fevereiro de 2019, ficou
decidido que a Secretaria de Saúde, tem até o dia 20 de março de 2019 para
fazer a mudança ao novo prédio, mas que paralelo a esse prazo, a mesma deverá
solicitar laudo técnico, e dependendo deste laudo, a mudança deveria ser feita
imediatamente. No dia de hoje (23/02/2019) realizou-se a Pré-Conferência do
Distrito Cidade, foi ratificado o que já havia sido aprovado no COMSIM,
inclusive elevando o tom, na fala de um participante: “Ou faz a mudança até o dia 20 de março, ou vamos fazer protesto e quem
sabe até mesmo destruir de uma vez este prédio”.
Vamos aguardar
os próximos capítulos da novela HMS-UPA.
