PREFEITURA DE IGARAPÉ-MIRI: 02 ANOS SEM PRESTAR INFORMAÇÕES AO SIOPE.

A pouco mais de 01 mês para encerrar o ano de 2019, o município de Igarapé-Miri encontra-se em situação bem complicada junto ao FNDE, no que diz respeito ao fornecimento de informações que obrigatoriamente deveriam serem lançadas no SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação).

“O SIOPE é um sistema informatizado, instituído em 2006, para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos públicos de educação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no intuito de acompanhar os investimentos vinculados ao ensino, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas.”

De acordo com a Portaria / MEC nº 844, de 8 de julho de 2008, que define os objetivos do SIOPE, e aprova o manual de Instruções para o Usuário do SIOPE, em seu artigo 1º apresenta, os seis objetivos do Sistema:

I - constituir base de dados nacional detalhada sobre receitas e investimentos públicos em educação de todos os entes federativos;

II- estabelecer padrão mínimo de oportunidades educacionais para o ensino, baseado no cálculo do custo mínimo por aluno, visando assegurar ensino de qualidade para todos os brasileiros, em atenção ao disposto no artigo 74 da Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996;

III - permitir o planejamento e dimensionamento das ações supletivas da União em educação, em respeito ao comando do parágrafo 1º do artigo 211 da Constituição Federal;

IV -subsidiar a elaboração de políticas educacionais em todos os níveis de Governo;

V - produzir indicadores de eficiência e eficácia dos investimentos públicos em educação;

VI - assegurar transparência e publicidade à gestão dos recursos públicos destinados à educação, incrementando os mecanismos de controle legal e social. (grifo nosso)

E acrescenta em seu artigo 3º:

“A partir de 1º de janeiro de 2009 o preenchimento completo e atualizado do SIOPE pelos Estados, Distrito Federal e Municípios será condição para a celebração de convênios e termos de cooperação com o Ministério da Educação ou órgãos da administração indireta a ele vinculados”.

Como é possível perceber, a portaria não menciona a possibilidade de suspensão dos recursos pela falta de informações prestadas, mas evidencia como condicionante para a celebração de convênios.

Vamos detalhar alguns itens do Sistema, nos últimos 03 (três) anos.

1-      SITUAÇÃO DE ENTREGA DOS MUNICÍPIOS

Ano	Situação
2019	Nenhum relatório foi entregue.
2018	No relatório do 1º Bimestre, encontra-se a seguinte legenda: “MS – Aguardando atuação do Secretário de Educação”
2017	O Município entregou os relatórios.

                                       Tabela 1 – Situação de entrega do município. Fonte: FNDE. Organização do autor.

É importante ressalvar que a partir do ano de 2017, os relatórios passaram a serem exigidos bimestralmente.

2-        CONSULTAR REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Ano	Situação
2019	Nenhum mês foi informado.
2018	Nenhum mês foi informado.
2017	Foram informados os meses de janeiro a outubro.

                     Tabela 2 – Remuneração dos Profissionais da Educação. Fonte: FNDE. Organização do autor.

 Assim, neste item, constata-se que Igarapé-Miri está a exatamente 02 (dois) anos sem prestar nenhuma informação.

3-      DADOS INFORMADOS PELOS MUNICÍPIOS

Ano	Situação
2019	Nenhum bimestre foi informado.
2018	Nenhum bimestre foi informado.
2017	Foi informado o relatório anual.

                                      Tabela 3 – Dados informados pelo município. Fonte: FNDE. Organização do autor.

4-      DEMONSTRATIVO FUNDEF/FUNDEB

Ano	Situação
2019	Nenhum bimestre foi informado.
2018	Nenhum bimestre foi informado.
2017	Foi informado o relatório anual.

                                  Tabela 4 – Demonstrativo FUNDEF/FUNDEB. Fonte: FNDE. Organização do autor.

Trazemos em percentuais os volume de recursos que foi investido tanto no pagamento dos Profissionais do Magistério, quanto na manutenção e desenvolvimento do Ensino. De acordo com a Lei do FUNDEB, o percentual mínimo de aplicação no pagamento dos Profissionais do Magistério é de 60%, neste ano, o percentual aplicado foi de 60,96%, ou seja, menos de 1% acima do que a Lei, já na manutenção e desenvolvimento do Ensino, o percentual aplicado foi de 38,91%.

Diante dos elementos apresentados neste post, o que deve preocupar a toda população miriense, embora nem todos saibam destas informações, é que em meio a tantas falas, vindas de gestores públicos de que os recursos são escassos, não dá para o Poder público dar-se ao luxo de prestar informações, arriscando a possibilidade do município manter convênios.

Vamos dialogando...

Pode “comprar” voto em Igarapé-Miri?

Nos últimos anos a política eleitoral miriense ganhou destaque por situações até então incomuns. A cassação de 02 vereadores (Fuxico – DEM e Nayara Pantoja - PSD) na legislatura compreendida entre os anos de 2013 a 2016, parece ter sido a “ponta do iceberg”, pois ainda dentro desta mesma legislatura o chefe do Poder Executivo - Pé-de-Boto, também passaria pela mesma situação. No legislativo o processo foi definitivo, permanecendo os suplentes até o fim da legislatura, já no executivo foram tantos os que ocuparam o cargo, que tem ex-prefeito que passa ao nosso lado, sem que sequer saibamos que o mesmo ocupou o Paço Municipal por algum tempo.

Todo esse processo, levou os eleitores mirienses novamente às urnas para uma inédita: Eleição Suplementar, findado o mandato “tampão”, como se diz popularmente, parecia que o ocorrido era pra ficar nos lógicos fatos históricos da Terra do Açaí, porém embora não tenhamos passado por nova eleição suplementar, o troca-troca na prefeitura continuou. O Prefeito Peso Pesado eleito, não findou o primeiro ano à frente do cargo, assumindo, por tabela, o vice – Antoniel, que também, só ficou 01 ano aproximadamente.

Os vereadores que votaram pelo afastamento de Pesado, foram praticamente os mesmos que votaram pelo arquivamento do processo, inclusive com falas de que “estamos tendo oportunidade de corrigir nosso erro”, corrigir o erro é sempre bom.

Feito este breve histórico, voltemos a nossa retórica pergunta, que dá título a este post: Pode comprar voto em Igarapé-Miri? A Lei 9504/97 (conhecida como lei das eleições), em seu artigo 41-A, apresenta o seguinte texto:

Art. 41-A. Ressalvado o disposto no art. 26 e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinqüenta mil Ufir, e cassação do registro ou do diploma, observado o procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar n^o 64, de 18 de maio de 1990.                            (Incluído pela Lei nº 9.840, de 1999)

Considerando o descrito acima e considerando também que Igarapé-Miri, faz parte da República Federativa do Brasil, a resposta é simples: NÃO. NÃO PODE COMPRAR VOTO EM IGARAPÉ-MIRI.

No período da captação dos votos (entenda-se a forma legal de fazer isso), os candidatos, principalmente os mais progressistas pedem muito ao eleitor que não “venda” seu voto, a prática é ilegal, mas tão comum, que mobiliza recursos do Tribunais Eleitorais na realização de campanhas com o intuito de orientar o eleitor a votar com consciência. E existem candidatos que preferem “comprar” os votos, mesmo.

Em um município carente como Igarapé-Miri, que possui Índice de Desenvolvimento Humano – IDH 0,547, que é considerado baixo, segundo a escala do PNUD, ocupando a 5.244º, entre os 5.565 municípios brasileiros, é mais fácil “comprar” votos diante de uma realidade dessa, pois as vezes à alimentação fornecida pelo candidato é a única mesma. É bom deixar claro, que a ideia aqui, não é justificar a “venda” do voto, apenas evidenciar a realidade em que estamos inseridos.

  

      Nos últimos dias (e contando com este 06/08/19), circularam diversos comentários, fotos de documentos, de carros, áudios, sobre uma investigação conduzida pelo Ministério Público que diz respeito a uma possível compra de votos na eleição para Presidência da Câmara Municipal de Igarapé-Miri. E assim ficam várias dúvidas: O candidato que diz não “venda” o seu voto por R$ 50,00, é o mesmo que “vende” o dele por R$ 50.000,00? Ou o candidato que vende o voto dele por R$ 50.000,00 é aquele que comprou o seu por R$ 50,00? Essa “venda” cumpre com o mesmo objetivo do eleitor carente? Será que vai ter punição mesmo? Por que alguém pagaria R$ R$ 30.000,00, R$ 50.000,00 ou R$ 80.000,00 para ocupar a Presidência da Casa, será que o salário do Presidente é tão alto assim? Em todo caso........ Pode “comprar” voto em Igarapé-Miri?

Vamos dialogando...

As outras perguntas, e as possíveis respostas, é também tarefa dos leitores...   

08 de março: uma análise da participação da Mulher na Política Miriense

Neste post pretendemos fazer uma breve análise da participação da Mulher na política partidária miriense.

Como é visível, a vida na política partidária miriense, historicamente não tem sido muito generosa com as mulheres, em todo os mandatos executivos, até hoje exercidos apenas uma única mulher conseguiu estar à frente da gestão municipal, a ex-prefeita Dilza Pantoja, no período compreendido entre os anos de 2005 a 2008. Vale lembrar que nem mesmo no recente período de nossa história em que prefeitos foram substituídos inúmeras vezes, ocorreu período gestado por uma mulher.

Nas últimas eleições municipais, ocorridas em 2016, foram feitos pedidos de registro de três chapas concorrentes ao cargo de prefeito e vice prefeito, respectivamente.

Tabela 1. Pedidos de inscrição de candidatura ao poder executivo.

Pedidos de inscrição	Homens	Mulheres
Cargo de prefeito	3	0
Cargo de vice prefeito	3	0
Totais	6	0

                                                                                    Fonte: TSE    (Elaborado pelo autor)                                                                    

Então com os números mostrados acima, demonstra que não haveria a possibilidade de nosso município ter em algum momento em sua direção, no período de 2017 a 2020, uma mulher na gestão, já que as candidaturas, foram 100% masculinas.

 Em tempo de “laranjal”, sendo comentado diariamente nos meios de comunicação, e vamos verificar as candidaturas mirienses, logicamente sem dizer que ocorre tal fato em Igarapé-Miri, porém o que se confirma através dos dados estatísticos, é que as candidaturas femininas estão muito longe de terem de fato seu reconhecimento, embora tenha cumprido aquilo que o TSE determina (até porque não poderia ser diferentes), através do parágrafo 3º do artigo 10, da Lei nº 12.034/2009:

§ 3^o Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo.

Segundo o sistema de candidaturas “divulgacand”, vejamos abaixo, mais informações, sobre os solicitações de candidaturas ao legislativo.

Tabela 2. Pedidos de registro de candidaturas por sexo.

Pedidos de registros	Homens	Mulheres
155	106	49
100%	68,9%	31,1%

                                                                                      Fonte: TSE    (Elaborado pelo autor)                                                                  

É de amplo conhecimento, ao menos dos que são mais envolvidos na política, que muitas mulheres que solicitam registro de candidaturas possuem a única função de “salvar” candidaturas masculinas, e por isso vemos frequentemente candidatas com números irrisórios de votos, de certa até sendo alvo de zombaria.

E isso está descrito também nos números, analisamos os 30 (trinta) candidatos com mais e com menos votos.

Tabela 3. Distribuição por sexo entre os 30 candidatos/as mais votados/as.

Gênero	Quantitativo	Percentual
Homens	24	80%
Mulheres	6	20%
Totais	30	100%

                                                             Fonte: TSE    (Elaborado pelo autor)

Tabela 4. Distribuição por sexo entre os 30 candidatos/as menos votados/as.

Gênero	Quantitativo	Percentual
Homens	10	33,3%
Mulheres	20	66,6%
Totais	30	100%

                                                              Fonte: TSE    (Elaborado pelo autor)

Facilmente comprova-se que a grande maioria das mulheres adentram no processo eleitoral para “perder”, ou que quando fazem já “cumpriram” com sua tarefa, garantir candidaturas masculinas, como já mencionado anteriormente, e quem sabe contribuir com a legenda.

Vale destacar, que entre esse número de mulheres especificados na tabela 4, 7 (sete) mulheres não somaram nem 1 (um) voto.

Tabela 5. Votos conquistados por gênero na disputa pelo legislativo.

Gênero	Votos conquistados	Percentual
Homens	28.869	80,7%
Mulheres	6.902	19,3%
Totais	35.771	100%

                                                                           Fonte: TSE    (Elaborado pelo autor)

A tabela 5 nos apresenta os números reais de votos, logicamente que não pretendemos comparar quem tem mais ou menos votos, por esse motivo não vamos fazer média de votos por candidato/a, pois o número de candidatos homens é muito superior ao número de candidatas mulheres, e por regra conquistam-se mais votos.

Por fim, para encerrar este trabalho, vamos apresentar a tabela 6. 

 Tabela 6. Vagas ocupadas na Câmara Municipal por gênero.

Gênero	Vagas	Percentual
Homens	13	86%
Mulheres	2	14%
Totais	15	100%

                                                                              Fonte: TSE    (Elaborado pelo autor)

Nos resta fazer muita reflexão sobre os números aqui apresentados.

E não poderíamos deixarmos de registrar nossos PARABÉNS e HOMENAGENS às mulheres por esta data, que ela seja um momento de reflexão para a classe, e que este dia, seja todos os dias do ano. 

Vamos dialogando...

QUANDO VAI FUNCIONAR A UPA OU O NOVO HOSPITAL SANTANA?

       É fato que não tem sido tarefa fácil ser secretário de saúde em Igarapé-Miri, à avaliação feita pela sociedade do nome dos últimos ocupantes da chefia da pasta, falam por si só, pior que dificuldade como a reprovação, só mesmo ser usuário do SUS no município, avaliando várias situações, percebe-se uma regressão na oferta do serviço, como no caso do atendimento de saúde bucal, por exemplo.

Mas eis que surgiu uma luz no fim do túnel, a construção de uma UPA em terrar mirienses, que deveria atender o público local, bem como os pacientes dos municípios vizinhos de Mocajuba e Baião, mas como nem tudo são flores, o prédio não ficou pronto no prazo previsto e o objetivo inicialmente proposto, “foi pelo ralo”.

No dia 22 de maio de 2018, o Presidente Michel Temer, assinou o decreto de nº 9.380, alterando o decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, neste apresenta as mudanças a seguir:

Art. 2º São condições para a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde - SUS, de que trata o inciso IX do caput do art. 3º da Lei Complementar nº 141, de 2012, oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados, até a data de publicação deste Decreto, pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos fundos de saúde: 
 I – (...);

II – (...);

III - demonstração de que o espaço do imóvel será plenamente utilizado em ações e serviços de saúde previstos no art. 3º da Lei Complementar nº 141, de 2012, ainda que o tipo de estabelecimento de saúde seja diferente do inicialmente pactuado;

IV - que o imóvel construído com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ainda não tenha sido utilizado para o objeto de saúde originalmente pactuado;(grifo nosso)

Sendo assim, o município ficou com a prerrogativa de utilização do prédio, pois a condição deste encontrava-se abarcado por esse decreto, logo poderia ser utilizado pela municipalidade, sem obrigação de devolução de recursos investidos, desde que utilizado para fins de saúde. E como temos vivido uma instabilidade política na ocupação do cargo de prefeito, assim como mudava o ocupante da principal cadeira da prefeitura, mudava a perspectiva dos cidadãos, alguns acreditando que “agora vai”, outros “esse prédio abandonado vai ser destruído pelo tempo”.

No último 16 de dezembro, o vice prefeito Antoniel Miranda, que na oportunidade ocupava o cargo de prefeito, resolveu inaugurar o Prédio, muito comercial, muita festa, contagem regressiva, e a tão sonhada inauguração saiu, a população poderia então ficar feliz por ter então, um prédio digno para ser utilizado. Entre os membros do Conselho Municipal de Saúde de Igarapé-Miri (COMSIM), há um sentimento de frustração, pois avaliam a situação, não como a conquista de um novo hospital e sim a perda de uma UPA, mas essa é uma outra análise.

No dia 18 de dezembro de 2018, o COMSIM realizou sua 12ª Reunião Ordinária, entre os pontos da pauta: 3- Discutir a situação do prédio, do agora antigo Hospital e Maternidade Santana – HMS. Assim o conselho que esperava ouvir uma proposta de destino ao prédio, ouviu do Secretário Maurício Esteves que ainda não estava funcionando nenhum serviço no novo prédio, e por esta fala o mesmo recebeu duras críticas dos conselheiros.

Eis que veio nova mudança no comando do Executivo, e o Sr. Orivaldo Corrêa assumiu, e em apresentação ao Conselho de Saúde, afirmou que o prédio ainda não tinha condições de funcionamento, mas que era sua meta fazer os serviços necessários para o funcionamento, mesmo que parcial, o problema, é que prazos foram firmados, e infelizmente não foram respeitados. O COMSIM, realizou uma avaliação no HMS, e constato 18 irregularidades, e mesmo sem conhecimento técnico, chamou a atenção para os risco a que estão submetidos pacientes, acompanhantes e funcionários.

Diante disso, na reunião extraordinária do COMSIM, realizada no dia 20 de fevereiro de 2019, ficou decidido que a Secretaria de Saúde, tem até o dia 20 de março de 2019 para fazer a mudança ao novo prédio, mas que paralelo a esse prazo, a mesma deverá solicitar laudo técnico, e dependendo deste laudo, a mudança deveria ser feita imediatamente. No dia de hoje (23/02/2019) realizou-se a Pré-Conferência do Distrito Cidade, foi ratificado o que já havia sido aprovado no COMSIM, inclusive elevando o tom, na fala de um participante: “Ou faz a mudança até o dia 20 de março, ou vamos fazer protesto e quem sabe até mesmo destruir de uma vez este prédio”.

Vamos aguardar os próximos capítulos da novela HMS-UPA.

TONINHO DO MURUTINGA É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

A tentativa de mudança na data da eleição para presidente da Câmara municipal de Igarapé-Miri, não prosperou, sendo assim os 15 (quinze) membros do Legislativo reuniram-se hoje (01/01/2019), às 15h, para eleger a Mesa Diretora que terá a responsabilidade de conduzir os trabalhos nos próximos 02 (dois) anos, culminando com o fim desta legislatura 2017/2020.

Duas chapas se inscreveram para concorrer, trazendo as seguintes composições:

Chapa 1

Presidente: Antonio Cardos Marques (Toninho do Murutinga) – PSB;

Vice-presidente: Gil da Costa Pinheiro (Gil Pinheiro) – PSDB;

1º Secretário:   Genivaldo Braga Valente (Pr. Genivaldo Valente) – PSDB

2º Secretário: José Augusto Carvalho da Silva – (Guto da Comunidade) – PV.

Chapa 2

Presidente: Valdir Junior Araújo Pena (Prof. Valdir Jr) – AVANTE;

Vice-presidente: José Maria dos Santos Costeira (Zé Maria Costeira) – PT;

1º Secretário: Joao do Carmo Barbosa Rodrigues (Carmo) – PT;

2º Secretário: Ney Gilberto Pena Pantoja (Ney Pantoja) – PROS.

E a eleição apenas confirmou aquilo que já estava na “boca do povo”, pode ser que tenha em algum momento, se duvidado da margem de votos para cada uma das chapas, mas não de quem seria o eleito, e não deu outra a Chapa 1, foi eleita obtendo 11 votos, contra 4 votos da Chapa 2.

Veja como votaram cada um dos vereadores:

VEREADOR	CHAPA EM QUE VOTOU
Kadheq  (MDB)	CHAPA 1
Ney Pantoja (PROS)	CHAPA 2
Irmão Nenca (MDB)	CHAPA 1
Neto Nahum (PSD)	CHAPA 1
Ana da Vila (PSD)	CHAPA 1
Nenca (MDB)	CHAPA 1
Carmo (PT)	CHAPA 2
Toninho do Murutinga (PSB)	CHAPA 1
Ângela Maués (MDB)	CHAPA 1
Rufino Leão (PMN)	CHAPA 1
Pr. Genivaldo Valente (PSDB)	CHAPA 1
Prof. Valdir Jr (AVANTE)	CHAPA 2
Zé Maria Costeira (PT)	CHAPA 2
Gil Pinheiro (PSDB)	CHAPA 1
Guto da Comunidade (PV)	CHAPA 1

Agora a Câmara volta para o recesso e retoma seus trabalhos a partir de fevereiro, em sua volta talvez o Presidente eleito, queira resolver uns dos problemas da casa, inclusive, bastante sentidos e reclamado pelo grande público que se fazia presente: a falta de refrigeração adequada do plenário e o número insuficiente de assentos.  

Então resta esperar a Gestão Toninho do Murutinga, na casa de Leis de nosso município, da parte de nosso blog, desejamos muita sabedoria para ele, já que está à frente de uma grandiosa missão.