Que
existe uma crise instalada no Brasil, não há dúvidas, afinal de contas ouvimos
isso frequentemente, nesse sentido os entes federados movimentam-se com intuito
de obter mais recursos para garantirem a execução de suas responsabilidades.
A
União, que é o ente que concentra a grandiosa maioria dos recursos produzidos
pelo país, (algo em torno de 58%), está apresentando uma série de medidas que
visam, na palavra do atual Presidente Temer (PMDB/SP) e seus correligionários,
“equilibrar as contas públicas” para isso defende um pacote de medidas, como a
reforma da Previdência, do Ensino Médio, do Plano de reestruturação do Banco do
Brasil, dentre outras, que a grosso modo, estão todas abarcadas pela PEC 55 no Senado
(e que na Câmara era 241).
Neste
final de 2016, um ano turbulento na economia e na política brasileira,
prefeitos e governadores buscam, segundo os mesmos, meios de garantir o
cumprimento de suas obrigações constitucionais. O Governador do Rio Grande do
Sul, José Ivo Sartori (PMDB), por exemplo, já anunciou a necessidade de
mudanças na legislação gaúcha para “equilibrar as contas”, afirmou que o Estado
deve fechar 2016 com déficit de 2,5 bilhões, 2017 com 5,3 bilhões e 2018, com impressionantes
8,8 bilhões. O Governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (PMDB), por sua
vez, diz que a situação de seu Estado, é mais grave ainda.
Em
meio a todas essas dificuldades, eis que surge recursos oriundos da
repatriação, que podem nesse momento ser o oxigênio que falta para fechar o
ano, ou ao menos diminuir o rombo, principalmente para o caso dos prefeitos, já
que este foi um ano de eleições municipais. A Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), já divulgou uma lista com valores que os Estados devem
receber e distribuir com os municípios. (http://www.cnm.org.br/portal/images/stories/17112016_Nota_FPM_2_Novembro_2016.pdf)
(acesso em 23/11/2016). A agência Brasil também publicou matéria sobre o tema, conforme
link abaixo, (http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2016/11/governo-federal-ficara-com-r-38-5-bilhoes-de-recursos-da-repatriacao)
(acesso em 23/11/2016).
No
dia de ontem (22/11), os governadores reuniram-se com o Presidente, com vistas
a garantir essa “ajudinha”. A reunião ocorreu em bom clima, (embora não como os
famosos jantares), na oportunidade, Temer e sua equipe econômica, afirmaram que
os recursos serão divididos entre os estados, mas com ressalvas, pois os estados
terão que comprometer-se em ajudar o Governo Federal a aprovar medidas a nível
nacional, bem como aplica-las em suas respectivas esferas de poder, sendo que algumas
dessas medidas já estariam contidas na PEC 55 e outras são mais específicas, de
uma forma ou de outra, é o caso de não aumento de salários; não realização de
concursos públicos, corte de 20% nos cargos comissionados; alteração na
legislação referente a previdência e outros, esse último chama muita atenção,
porque a reforma da Previdência, se quer possui texto, mas após a reunião já
tem defensores da “causa” (digo da reforma).
Vale
ressaltar, que tratando-se da disputa pelos recursos existentes em razão da
repatriação, os Estados já possuem ações no STF, e os juristas ouvidos afirmam
categoricamente que os recursos obrigatoriamente devem ser divididos com os
Estados, pois são oriundos de impostos, o detalhe é que essa ação foi também
alvo do presidente, pedindo que os estados retirem as ações.
Resumidamente
falando, podemos dizer que Michel Temer, retirou aquilo que não o pertencia e
para devolver, garantiu o que precisava.
No
dia do músico (PARABÉNS A ESSES PROFISSIONAIS), parece que houve uma reunião
que fará o povo “dançar”.
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